Nosso compromisso é garantir que os produtos comercializados sejam adquiridos apenas por maiores de 18 anos. Esta medida é fundamental para cumprir as normas legais vigentes no Brasil, que regulam a venda de determinados itens, protegendo os direitos e a segurança dos consumidores.
A restrição etária visa evitar o acesso de menores a produtos que possam ser inadequados ou nocivos, assegurando que a responsabilidade da compra seja assumida somente por adultos.
Ao finalizar a compra em nossa plataforma, o cliente declara, sob sua responsabilidade, que possui idade igual ou superior a 18 anos. Essa declaração é um compromisso legal que reforça a conformidade com a legislação aplicável.
Este procedimento é indispensável para garantir a autenticidade dos dados informados, contribuindo para a segurança do processo de compra.
É importante destacar que não realizamos vendas para menores de idade, mesmo que estejam acompanhados ou possuam autorização de responsáveis legais. Essa prática é proibida por lei e nossa empresa mantém uma política rigorosa para seu cumprimento.
A venda de produtos restritos a menores de 18 anos para pessoas abaixo dessa faixa etária pode acarretar penalidades legais para a empresa, além de riscos para a saúde e segurança dos consumidores.
Por isso, reforçamos nosso compromisso em seguir todas as normas legais referentes à comercialização dos produtos disponíveis.
Manter a venda exclusiva para maiores de 18 anos é uma responsabilidade compartilhada entre a empresa e o consumidor. Agradecemos sua compreensão e colaboração para que possamos oferecer um ambiente seguro e confiável para todos.
